REGULAMENTO 2017



Associação Colonial de Pelotas, fundada em 11-12-1965
Regulamento do campeonato temporada 2017
Artigo 1º. Nos jogos de futebol dos clubes filiados a ACP, ficam adotadas oficialmente as regras do Código Desportivo da Associação Colonial de Pelotas.
Artigo 2º. As partidas de futebol do campeonato patrocinado pela ACP terão duração de 90 (noventa) minutos, em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos entre cada tempo. A duração das partidas nas categorias de reservas, veteranos e seniores será definida em reunião de diretoria com os clubes.
Artigo 3º. O clube que não apresentar sua equipe em campo na hora marcada para o inicio da competição, salvo por motivo de força maior, comprovada, sofrera multa na equipe titular de R$ 3,00 (três reais) por minuto, no inicio da partida e de R$ 6,00 (seis reais) por minuto no reinicio.
§ 1º. A equipe que não se apresentar em campo até 15 (quinze) minutos após o horário marcado para o inicio da partida e igual tempo para o reinicio, além da multa prevista, perderá os pontos em favor do adversário.
§ 2º. Os horários de início dos jogos serão estabelecidos em reunião ordinária da ACP, com a participação de representação dos clubes, devidamente registrados em ata.
§ 3º. Os clubes deverão apresentar-se devidamente uniformizados para a disputa dos jogos, o não cumprimento deste parágrafo implicará em multa de R$ 30,00 (trinta reais).
§ 4º. Quando houver semelhança dos uniformes, a troca, a critério do árbitro, será feita pelo clube mandante.
Artigo 4º. Todas as disputas serão arbitradas por autoridades designadas pelo Departamento de Árbitros da ACP
Parágrafo Único. Em caso de não comparecimento das autoridades designadas pelo Departamento, a partida poderá ser realizada desde que haja comum acordo entre dois capitães, para escolha de um desportista para dirigir a partida.
Artigo 5º. As súmulas serão assinadas pelos atletas na mesa, com a presença dos representantes das equipes, na falta de representantes a súmula será assinada na presença dos 02 (dois) capitães.
Parágrafo Único. O não comparecimento dos mesários, que são considerados delegados da ACP, implicará em multa correspondente ao valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o clube infrator. A mesma pena será aplicada ao clube que não estiver representado nas reuniões da ACP.
Artigo 6º. Cada clube filiado terá no máximo 04 (quatro) representantes junto a ACP, sendo que um será o presidente e os demais serão por ele credenciados.
Parágrafo Único. Os clubes deverão apresentar a nominata de diretoria até a última reunião que anteceder o início do campeonato.
Artigo 7º. Os atletas que participarem de partida em determinada categoria, caso sejam expulsos, não poderão participar de outra partida na mesma rodada e cumprirão suspensão automática na rodada seguinte.
Artigo 8º. A festa de encerramento, se houver, terá regulamento específico, sendo que os clubes que deixarem de disputar ou não vieram a atender ao chamado da ACP para os referidos eventos sofrerão as conseqüências dos artigos: 14º (décimo quarto) e 15º (décimo quinto) deste regulamento.
Artigo 9º. Nas partidas oficiais do campeonato serão permitidas no máximo 05 (cinco) substituições de atletas na categoria de titulares, 10 (dez) substituições na categoria de reservas, sendo que nas categorias de veteranos e seniores o número de substituições será ilimitado.
Artigo 10. Todo atleta no momento de assinar a súmula devera apresentar sua ficha de inscrição, na falta da ficha, poderá assinar mediante apresentação da carteira de identidade, da qual será anotado o numero em súmula, nesse caso é imprescindível que a referida ficha seja apresentada na primeira reunião ordinária da ACP, quando o clube infrator pagará multa de R$ 15,00 (quinze reais) por ficha;
Parágrafo Único - Caso o clube perca a ficha, além de pagar a multa, deverá comprovar a inscrição do referido atleta e providenciar 2ª via da ficha de inscrição do atleta.
Artigo 11. Os atletas que assinarem a súmula, mas que por qualquer motivo não participarem da partida, não contarão no número de substituições permitidas em cada jogo, sendo necessária a comunicação aos mesários, que farão o devido registro em súmula.
§ 1º. Poderão ficar no banco de reservas, além do treinador, 01 (um) diretor, 01 (um) massagista, o presidente do clube e até 15 (quinze) atletas devidamente fardados.
§ 2º. Os atletas substituídos bem como os expulsos não poderão permanecer no banco de reservas.
Artigo 12. Uma equipe poderá iniciar a partida com no mínimo de 07 (sete atletas), sendo que os demais poderão ingressar no decorrer da contenda, até completar o número máximo de 11 (onze) atletas.
Artigo 13. Os clubes mandantes deverão apresentar seus os gramados devidamente marcados.
Parágrafo Único - No início de cada partida o clube mandante deverá apresentar 03 (três) bolas, todas em perfeitas condições de uso, a critério do árbitro, o não cumprimento deste parágrafo implicará em multa de R$ 20,00 (vinte reais).
Artigo 14. O clube que não comparecer a uma disputa oficial, com suas equipes, além da perda dos pontos, sofrerá multa de R$ 300,00 (trezentos reais) na categoria de titulares e de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) nas categorias de seniores, reservas e veteranos. O valor da multa será revertido ao clube adversário. Caso o clube locatário for o infrator pagará a multa para a ACP.
Parágrafo Único. Se o não comparecimento ocorrer 02 (duas) vezes consecutivas o clube poderá ser afastado do próximo campeonato, deste que para tal não apresente justificativa à diretoria da ACP e/ou JDD.
Artigo 15. As equipes que chegarem atrasadas para as disputas dos jogos oficiais sofrerão as penas previstas neste regulamento e no Código Disciplinar Desportivo da ACP.
§ 1º. Considerar-se-á como se não tivesse comparecido ao campo a equipe que efetivamente não comparecer ou se apresentar com menos de 07 (sete) atletas regularmente inscritos.
§ 2º. Se as 02 (duas) equipes competidoras não se apresentarem em campo, a partida será considerada realizada e ambas sofrerão as penas deste regulamento.
Artigo 16. Uma partida somente poderá ser suspensa ou não realizada, sem prejuízo dos competidores, em uma das seguintes hipóteses:
                 a) - Morte de um dos atletas durante o transcorrer da contenda;
                 b) - Mau estado do gramado que torne o jogo impraticável ou perigoso;
                 c) - Conflitos ou distúrbios graves que afetem a continuidade da partida;
§ 1º. Qualquer partida poderá ser suspensa ou não realizada por decisão do árbitro em ultima instância, in loco.
§ 2º. Nos casos previstos nas letras “B” e “C” o árbitro deverá fazer relatório detalhado dos fatos e solicitar aos representantes ou autoridades que estiverem no local, que testemunhem no sentido da comprovação dos acontecimentos.
Artigo 17. A transferência de partida(s) ou rodada(s) do campeonato poderá ocorrer por determinação do presidente da ACP ou de seus representes legais, no dia da rodada, das 08horas às 08h15min (oito horas às oito horas e quinze minutos), através das emissoras de rádio e redes sociais que normalmente divulgam os eventos da ACP, ou então pelo árbitro in-loco.
Parágrafo Único. Na semana que antecede a rodada, especialmente na sexta-feira ou no sábado, por motivo de força maior ou por condições meteorológicas desfavoráveis, o presidente da ACP ou seu representante legal poderá, em contato prévio com os presidentes dos clubes participantes, transferir a rodada.
Artigo 18. Sempre que uma partida não chegar ao seu final, sua continuidade será marcada pela diretoria da ACP e as irregularidades serão julgadas pela JDD.
Parágrafo Único. Sempre que um clube tiver sua praça de esportes interditada, com a perda do mando de campo, terá que jogar no campo do adversário, sendo que a renda será divida entre o novo locatário e a ACP.
Artigo 19. Não será disputado o tempo regulamentar de jogo suspenso e será o resultado considerado como escore final, se a equipe que estiver perdendo a disputa, desistir do jogo ou provocar acontecimentos que culminem com a suspensão da partida. Se a equipe que provocar a suspensão estiver vencendo ou empatando a partida, perderá os pontos em favor do adversário, pelo escore de um a zero.
Artigo 20. A equipe que se recusar a continuar a disputa da partida, por mais de 30 (trinta) minutos, depois de advertida pelo árbitro, ainda que permaneça em campo, será considerada vencida, sem prejuízo das penalidades deste regulamento e do CDD da ACP.
Artigo 21. Não somará pontos em uma partida e o resultado será considerado de 1 a 0(um a zero) para o adversário, o clube que vencer ou empatar o jogo, tendo incorrido em uma das seguintes irregularidades:
a)      Estar em débito com a ACP, após constar em ata a advertência feita pelo tesoureiro da ACP. Este prazo poderá dilatar-se no máximo até a realização do próximo compromisso da equipe, quando o clube em débito deverá depositar na mesa, antes do inicio da 1ª partida do clube;
b)      Negar-se a jogar;
c)       Utilizar na disputa atletas com condição de jogo irregular, não inscritos ou ainda impedidos de jogar, neste caso a equipe infratora estará também sujeita a multa de R$ 100,00 (Cem reais);
Parágrafo Único. Caso aconteça WO da equipe em débito, a dívida deverá ser paga no próximo compromisso do clube em qualquer categoria
Artigo 22º. Todo clube participante do campeonato que recorrer a medidas judiciais, com o objetivo de alterar decisões da ACP e/ou seus órgãos, poderá ser suspenso da disputa e não participar do próximo campeonato.
Artigo 23º. Quando ocorrer protesto, o mesmo poderá ser realizado durante a partida, pelo capitão da equipe, ou na primeira reunião ordinária da ACP, pelo presidente ou representante do clube, em súmula ou oficio respectivamente, sempre acompanhado da taxa correspondente, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Caso de protesto seja relativo a atleta, este valor será por atleta protestado.
Parágrafo Único - O clube que perder o protesto arcará com todas as despesas provenientes do mesmo, inclusive a taxa paga pelo clube que efetuar o protesto.
Artigo 24º. Todos os clubes pagarão à ACP uma taxa de inscrição para o campeonato no valor de R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) a vista ou 4 x R$ 75,00(setenta e cinco reais) pagos quando forem mandantes de campo.
Parágrafo Único. O clube que jogar em seu campo pagará a ACP uma taxa de R$ 50,00 pelo mando de campo.
Artigo 25º. A diretoria da ACP marcará a data para realização de partida ou partidas que não forem realizadas na data prevista.
Parágrafo Único - Para ocorrer antecipação de partida ou rodada, somente se houver comum acordo entre os participantes, com a devida autorização da diretoria da ACP em reunião com os clubes.
Artigo 26º. O clube que fizer amistoso no decorrer do campeonato, sem licença prévia da diretoria da ACP, sofrerá multa correspondente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e o caso será encaminhando à JDD. Entretanto, se houver solicitação, e a diretoria da ACP entender que não haverá prejuízo aos demais, poderá consentir mediante o pagamento de uma taxa igual à paga em jogos oficiais,
Capítulo de segurança
Artigo 27º - Os dois clubes disputantes da partida terão a obrigação de oferecer garantias para o árbitro e auxiliares. Em caso de ocorrer incidentes que ponham em risco a integridade física da arbitragem, recairá sobre os clubes a responsabilidade.
Artigo 28º - A Brigada Militar poderá atuar durante a realização dos jogos, com o objetivo de auxiliarem os clubes na manutenção da ordem nos estádios.
Artigo 29º - Qualquer dirigente, representante ou atleta, que proferir ofensas a dirigentes da ACP, poderá sofrer multa ou advertência e o caso será encaminhado à JDD.
Artigo 30º - Todo dirigente que estiver suspenso pela ACP, não poderá atuar em clubes filiados enquanto perdurar sua punição.

Dos participantes e da fórmula do campeonato
Artigo 31º - O campeonato da ACP será disputado pelos clubes filiados a seguir relacionados:
Barbuda Futebol Clube, Esporte Clube Guarani, Esporte Clube União, Esporte Clube União, Esporte Clube Vila Nova, Grêmio Esportivo Independente, Grêmio Esportivo Índio, Grêmio Esportivo Santa Irene e Sanga Funda Futebol Clube;
Artigo 32º - O campeonato da ACP na temporada de 2017 será disputado em 04(quatro) fases, assim constituído:
            1ª Fase: Será constituída de 02 chaves de 04(quatro) clubes, denominadas de Chave A e B, onde jogarão dentro de cada chave todos contra todos em turno e returno, classificando-se a  equipe de melhor desempenho da chave. Em caso de empate em pontos entre 02(duas) ou mais equipes a classificação será definida pelos seguintes critérios:
                 a) - Confronto Direto;
                 b) - Maior número de vitórias;
                 c) - Menor número de derrotas;
                 d) - Menor nº de gols sofridos
                 e) - Saldo de gols;
                 f) - Menor numero de cartões vermelhos
                 g) - Sorteio.
Decisão da primeira fase
Jogo único no estádio da equipe de melhor campanha, na geral, nos titulares, sem vantagem para nenhuma das equipes, em todas as categorias;
Havendo empate nos jogos das categorias de seniores, reservas e veteranos a decisão será em cobrança de penalidades máximas
Se houver empate ao final do jogo dos titulares haverá prorrogação de 30 minutos, persistindo o empate, haverá cobrança de penalidades máximas.
Os vencedores de cada categoria estarão classificados para as semifinais do campeonato da ACP 2017.
2ª Fase: Será composta por duas chaves denominadas chave A e B, nesta fase as equipes jogarão em turno único, de chave A contra chave B classificando-se a equipe melhor desempenho, em cada chave. Em caso de empate em pontos entre 02(duas) ou mais equipes a classificação será definida pelos seguintes critérios:
                a) - Confronto Direto
                b) - Maior número de vitórias;
                c) - Menor número de derrotas;
                d) - Menor nº de gols sofridos
                e) - Saldo de gols;
                f) - Menor numero de cartões vermelhos
                g) - Sorteio.
Decisão da segunda fase:
Jogo único no estádio da equipe de melhor campanha, na geral, nos titulares, sem vantagem para nenhuma das equipes, em todas as categorias.
Havendo empate ao final da partida nas categorias de seniores, reservas e veteranos a decisão será em cobrança de penalidades máximas.
Se houver empate ao final do jogo dos titulares haverá prorrogação de 30 minutos, persistindo o empate, haverá cobrança de penalidades máximas;
Os vencedores de cada categoria estarão automaticamente classificados para as semifinais do Campeonato da ACP 2017.
Os cartões amarelos e vermelhos e os gols das decisões de turno contam para estatística e critérios de desempate.
Semifinais do campeonato da ACP – 2017
Esta fase será composta pelos campeões de cada fase e mais os dois clubes de melhor campanha, somados os pontos das duas fases anteriores; 
Caso o campeão da 1ª fase e da 2ª fase seja o mesmo, serão classificadas as três equipes de melhor campanha, somados os pontos das duas fases anteriores;   
A ordem dos jogos das semifinais será definida através da pontuação geral, somados os pontos das duas fases, das equipes classificadas na primeira e na segunda fase;
Nesta fase os jogos serão intercalados, sendo assim, o primeiro colocado na geral enfrentara o quarto colocado na geral e o segundo colocado na geral enfrentará o terceiro colocado na geral, em todas as categorias;
Os segundos jogos serão realizados nos estádios das equipes de titulares com a maior pontuação, somados os pontos da primeira e da segunda fase, estes jogos serão chamados de jogos de volta.
Observação: Não serão somados os pontos dos jogos das decisões da primeira e da segunda fase.
Classificam-se para as finais os vencedores de cada confronto, dentro das respectivas categorias, sendo que na categoria de seniores, reservas, e veteranos, havendo igualdade em pontos ao final das duas partidas, a classificação será decidida nos pênaltis.
Na categoria de titulares havendo empate em pontos ao final da segunda partida, haverá prorrogação de 30 minutos, caso persistir o empate a decisão será realizada em cobrança de penalidades máximas.
Finais do campeonato da ACP – 2017
O campeonato será decidido pelas duas equipes classificadas na fase semifinal do campeonato, em cada categoria.
O jogo de volta será no estádio da equipe titular que obtiver o maior número de pontos, somados as fases 1, 2 e semifinal. Não serão somados os pontos dos jogos das decisões da primeira e da segunda fase.         
Nas categorias de seniores, reservas, veteranos havendo empate em pontos, ao final dos dois jogos, a decisão será realizada com cobrança de penalidades máximas.
Na categoria de titular caso haja igualdade de pontos ao final da segunda partida, haverá prorrogação de 30 minutos, caso persistir o empate será realizada cobrança de penalidades máximas.
Artigo 33º - O campeonato 2017 será disputado em 04 (quatro) categorias: titular, reserva, veterano e sênior.
Como as semifinais serão intercaladas acho que o que está abaixo em vermelho não precisa constar.
Das inscrições para o campeonato da ACP - 2017
Artigo 34º. Cada clube filiado poderá inscrever junto a ACP 100 (cem) atletas para disputarem o campeonato nas quatro categorias:
§ 1º. Para a categoria de titulares cada clube poderá inscrever seis (06) fichas cidade e quatro (04) ficha sub 20, ou seja, nascidos a partir de 1997, sendo que o atleta sub 20 fica vinculado ao clube que o inscrever, até o ano em que completar 21 anos, quando poderá então trocar de clube, como ficha cidade.
§ 2º. Para a categoria de reservas cada clube poderá inscrever duas (02) fichas cidade por clube, também poderão atuar nesta categoria dois atletas sub 20, por clube, em cada rodada.
§ 3º. Para a categoria de veteranos cada clube poderá inscrever sete (07) fichas cidade com idade mínima de 38 anos, ou seja, nascidos no ano de 1979 e anteriores, dos quais somente 03 (três) poderão ser ex-profissionais.  Os atletas colônia para atuarem na equipe de veteranos deverão ter no mínimo 33 anos, ou seja, nascidos no ano de 1984, sendo permitida uma ficha colônia 32 anos, ou seja, nascido no ano de 1985.
§ 4º. Para a categoria de sênior cada clube poderá inscrever 05 (cinco) atletas cidade com menos de 50 anos de idade, dos quais um (01) atleta com 43 anos, ou seja, nascido em 1974 e outro com 44 anos, ou seja, nascido em 1973.  O clube poderá optar em inscrever um atleta de 43 e um de 44 ou dois de 44, desde que não ultrapasse o número de 05 atletas com menos de 50 anos. Os atletas ficha colônia para atuarem na categoria de sênior deverão ter no mínimo 41 anos, ou seja, nascidos até 1975.
§ 5º. Os atletas com idade mínima de 50 anos (nascidos no ano de 1967 e anos anteriores) serão considerados ficha livre, podendo atuar em qualquer categoria.
§ 6º. Todos os atletas considerados ficha ata poderão ser inscritos como ficha colônia, inclusive diretores e filho de diretores da ACP.
Artigo 35º - Poderão ser inscritos como ficha colônia os atletas que residam a mais de um ano dentro do mapa demarcatório elaborado pela ACP e que é de conhecimento dos clubes;
Parágrafo Único - No caso de 01 (um) dos pais residir a mais de 01 (um) ano dentro do mapa demarcatório da ACP o atleta terá condições como ficha colônia, independente do seu estado civil.
Artigo 36º - Para a inscrição de atletas junto a ACP os clubes deverão apresentar cópia da carteira de identidade, carteira de motorista ou Certificado de Reservista, 02 (duas) fotos 3x4 (três por quatro) e as fichas dos atletas devidamente preenchidas e assinadas.
Artigo 37º - O Departamento de Inscrições da ACP não se responsabiliza pelas inscrições de atletas que porventura possam ser mal inscritos. Portanto, toda inscrição de atleta é de inteira responsabilidade do clube que a efetua.
Artigo 38º - O período de inscrição nas diversas categorias encerar-se-á na sexta feira da semana que antecede a realização da primeira rodada da 2ª fase.
Parágrafo único - Durante o período de inscrições, todo clube terá o direto de trocar dois atletas sub 20 e dois atletas cidade, por categoria;
Artigo 39º - Os presidentes e vice-presidentes da ACP tanto atuais quanto de gestões anteriores, bem como seus filhos, tem condições de inscrição como ficha colônia.
Artigo 40º - O atleta que assinar em mais de 01 (um) clube fica automaticamente cassado para a atual temporada;
Parágrafo Único: Vale a relação entregue pela ACP
Artigo 41º - Somente atletas amadores poderão participar do campeonato;
Parágrafo Único - Os atletas profissionais para reverter suas condições para amadores deverão ter seus nomes apresentados à mesa diretora da ACP, através do preenchimento de formulário padrão da ACP e, pagarão taxa de R$ 300,00 (trezentos reais) para sua liberação. Caso o atleta volte a atuar em equipe profissional perderá o direito de atuar na ACP na atual temporada na categoria de titulares. Não será aceita inscrição de atleta que tenha assinado contrato  profissional no ano de 2017;
Parágrafo único – Exceto, em situações excepcionais, acordadas em reunião e mesa diretora com clubes.
Artigo 42º - Fica estipulada uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao clube que comprovadamente usar de ma fé na inscrição de atleta.
Artigo 43º - As decisões que forem tomadas por unanimidade dos clubes participantes, devidamente registradas em ata poderão passar a fazer parte deste regulamento, desde que não firam dispositivos já determinados.
Artigo 44º - Nas partidas de semifinais e finais, somente poderão participar em determinada categoria os atletas que tenham atuado, em no mínimo 50% das partidas que tenham participado durante o campeonato, na respectiva categoria, sendo válido para reservas, veteranos e seniores;
Parágrafo Único: Os atletas que forem inscritos para disputa do campeonato e por ventura não tenham disputados nenhuma partida, por motivos alheios, não serão considerados para efeito deste artigo 44º. Sempre deveremos considerar a data de inscrição do atleta na ACP.
Artigo 45º - O presente regulamento passa a vigorar a partir do inicio das disputas da atual temporada, revogando-se todos os regulamentos anteriores, sendo que os casos omissivos que por ventura surgirem serão resolvidos pela diretoria da ACP.


    Pelotas, 12 de julho de 2016.

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   GERALDO STEIN BOSEMBECKER             Presidente da ACP   

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